Mais uma medida do STJ para democratizar informações judiciárias

A partir de hoje, 25, as decisões monocráticas serão disponibilizadas no site do STJ, após publicação no Diário da Justiça, e poderão ser impressas e utilizadas como documentos oficiais em processos.

CDH aprova regras mais duras para progressão de regime penal

A senadora Juíza Selma (PSL-MT) aprovou com emendas o projeto do senador Lasier Martins (Pode-RS).

Padrasto é condenado a mais de vinte anos de prisão

Você conhece o seu vizinho? Racismo & Violência

março. Trata-se de data relevante, muitas vezes esquecida e, menos respeitada. É importante, nas

Réu preso contesta demora no julgamento de Habeas Corpus no STJ

Jorge Raffat Toumani alega estar sofrendo constrangimento ilegal, por aguardar preso, há quase seis meses, decisão daquela Corte.

Comissão aprova projeto que facilita pensão para dependentes em casos de desaparecimento

A pensão provisória nesses casos não dependerá mais de decisão judicial, como hoje.

Casal que abusava de menina de 11 anos é condenado pelo TJ

várias vezes em motéis acompanhado da amante e da vítima

TJ confirma condenação para assaltante de posto de combustível

, contra sentença da comarca de Itapema, que lhe condenou a seis anos e seis meses de prisão pela prática de roubo qualificado.

Projeto criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas

A pena prevista no projeto é de seis meses a três anos de prisão, além de multa

Morar nos Estados Unidos está ainda mais rigoroso

Nova lei dos EUA endurece deportação de imigrantes ilegais e restringe cidadania por nascimento. Veja os impactos e riscos das mudanças nas regras de imigração

Mais de 600 crianças foram adotadas pelo cadastro do CNJ

91,03% dos pretendentes manifesta preferência por crianças brancas. Crianças negras e pardas, contudo, são maioria no Cadastro Nacional de Adoção chegando a 64,97%

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo

Judiciário custa mais que segurança em sete estados

O mais novo absurdo: “Preclusão” (SIC) do Direito de Autodefesa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

Banco Itaú desiste de mais de 500 recursos no TST

Esses processos são recursos que tratam de questões jurídicas já consolidadas pela jurisprudência do TST, especialmente aquelas tratadas nos Enunciados de Súmulas cancelados no segundo semestre de 2003.

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

O criminoso vai ficar no regime de isolamento por mais 240 dias, ou seja, oito meses.

STF decreta fim do processo para mais dois mensaleiros

Deputado Pedro Henry e o advogado Rogério Tolentino podem ser presos

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

Plano de saúde deve reembolsar usuária atendida em hospital não credenciado

Além do reembolso, ela também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).